A Reforma Tributária substitui 6 tributos – PIS, Cofins, IOF-Seguros, IPI que será mantido para cerca de 5% dos produtos hoje alcançados, ICMS e ISS – por um IVA Dual de padrão internacional, composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), federal, e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), subnacional (de estados e municípios). Cria o Imposto Seletivo, de caráter regulatório, para desestimular o consumo de produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.
A Reforma Tributária que está sendo discutida no Brasil pode utilizar o split payment como uma ferramenta para facilitar o recolhimento de tributos, especialmente no contexto do comércio eletrônico e dos marketplaces. A proposta visa simplificar o sistema tributário brasileiro e tornar mais eficiente o recolhimento de impostos, e o split payment pode ser parte disso, ajudando na arrecadação automática de tributos no momento em que a transação ocorre.
Aqui estão algumas formas pelas quais o split payment pode ser integrado à reforma tributária:
- Recolhimento de impostos diretamente na fonte: Com o split payment, no momento em que uma venda é realizada, o valor referente aos impostos (como o IVA ou CBS, que pode substituir o PIS/COFINS na nova reforma) pode ser automaticamente retido e destinado ao governo, enquanto o restante é repassado ao vendedor e outros destinatários. Isso reduziria a complexidade do processo para o contribuinte, que não precisaria calcular e recolher esses tributos posteriormente.
- Facilitação para marketplaces e plataformas digitais: A reforma tributária visa adaptar-se melhor à nova economia digital, e o split payment pode ser uma maneira de garantir que marketplaces cumpram suas obrigações fiscais de maneira simplificada. Ao dividir o valor da transação, parte seria retida diretamente para o pagamento de tributos, sem que o vendedor precise lidar com esse processo de forma manual.
- Simplificação do sistema tributário: Uma das grandes promessas da reforma tributária é a unificação e simplificação de tributos, como o IVA dual (um imposto sobre valor agregado) que poderia substituir ICMS, ISS, PIS e COFINS. O split payment poderia ser uma ferramenta útil para garantir que essa arrecadação unificada ocorra no momento da transação, facilitando tanto para empresas quanto para o governo.
- Redução da evasão fiscal: O uso de tecnologias como o split payment ajuda a reduzir a evasão fiscal, pois os impostos são recolhidos automaticamente durante a transação, minimizando o risco de sonegação ou não pagamento de tributos.
A reforma ainda está em processo de discussão, e o detalhamento sobre como ferramentas tecnológicas serão utilizadas ainda não está completamente definido, mas o split payment é visto como uma solução eficaz para modernizar e automatizar o recolhimento de tributos em um ambiente econômico cada vez mais digital.
Por isso é importante traçar um plano de ação e preparar sua empresa para o futuro.
Plano de Ação: Prepare sua Empresa para a Nova Era Tributária
Para apoiar as empresas no processo de adaptação à Reforma Tributária, a Beetax elaborou um conjunto de recomendações estratégicas, fundamentadas em sua ampla expertise em questões fiscais e tributárias. Seguem algumas orientações essenciais para preparar sua empresa para o futuro:
- Invista em tecnologia avançada: Integre soluções completas de gestão tributária que incluam automação, simulações fiscais e ferramentas robustas de análise de dados. Essas tecnologias facilitarão o cumprimento das novas exigências e otimizarão os processos internos.
- Capacite sua equipe: Promova treinamentos contínuos para que seus colaboradores da área fiscal estejam familiarizados com as novas regras, sistemas e tecnologias que surgirão com a reforma. Um time preparado é crucial para a transição eficiente.
- Busque suporte especializado: A consultoria tributária externa pode oferecer insights valiosos e personalizados, ajudando sua empresa a antecipar impactos, otimizar o planejamento fiscal e mitigar riscos, proporcionando uma abordagem estratégica para lidar com o novo cenário.
- Mapeie as operações fiscais: Realize uma análise detalhada dos processos tributários e financeiros atuais da empresa, identificando pontos de melhoria e áreas que podem ser otimizadas com as novas regras. Isso inclui revisar contratos, fluxos de pagamento e métodos de apuração de impostos. Este é o momento certo.
- Adapte a conformidade fiscal: Verifique se suas operações estão em conformidade com as normas fiscais em vigor e prepare-se para ajustar procedimentos à medida que novas regulamentações entrarem em vigor.
- Automatize relatórios gerenciais: Utilize ferramentas que consolidem dados fiscais, contábeis e operacionais em um único painel, oferecendo visibilidade em tempo real para a alta gestão tomar decisões mais ágeis.
Escrito em 25/10/2024 por EQUIPE BEETAX
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